Domingo, 10 de novembro de 2024

Buscando por: Decreto Federal

8
out
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural....
22
ago
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su...
21
jun
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar...
26
fev
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron...
19
jan
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?...
7
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente....
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório....
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas...
4
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa....
1
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic...
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora....
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento...
7
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?...
6
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas...
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos....
5
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável....
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos....
17
out
2022
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato

Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento....
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada....
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção...
7
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog...
10
dez
2021
CPR Verde: a sustentabilidade convertida em moeda

CPR Verde, a sustentabilidade convertida em moeda...
7
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a...
8
abr
2021
Caçar javali é crime ou infração administrativa?

A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso....
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?...
9
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites....
10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis....
2
abr
2020
Alta nos preços dos fertilizantes no 1o. trimestre de 2020

Segundo levantamento da Scot Consultoria, em São Paulo, os preços dos fertilizantes nitrogenados subiram, em média, 3,2% em março, em relação a fevereiro último. Desde o início deste ano, o preço da u...
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais....
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado....
23
nov
2019
Mudança no tamanho das APPs

Propriedades rurais maiores que quatro módulos fiscais: afinal qual a faixa de proteção e recuperação obrigatória das APPS decorrente de curso d’água?...
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado....
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado....
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais....
4
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária....
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio...
5
jan
2019
Atenção ao prazo de adesão do programa de regularização ambiental

A inscrição no CAR não foi prorrogada, mas sim o programa de regularização ambiental (PRA)...
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural...
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR...
3
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr...
26
dez
2017
Já assinei um termo de compromisso para regularizar minha propriedade de acordo com o código antigo, posso pedir revisão para adequação ao novo código florestal?

Produtores que assinaram algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso (TC), podem solicitar a suspensão do mesmo e a revisão de acordo com a lei atual, uma vez que houve modific...
14
jun
2017
Cadastro ambiental rural e áreas indígenas

Os problemas envolvendo a sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações indígenas....
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor....
2
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul....
8
jun
2012
Caiu o desmatamento da Amazônia. Ongs e ambientalistas mentiram sobre o Código Florestal

Apesar de algumas fontes dizerem que o desmatamento na Amazônia aumentou, dados do INPE mostram ao contrário...
13
set
2011
Em três anos, 10 toneladas de produtos veterinários foram apreendidas em MS

Em três anos, 10 toneladas de produtos veterinários foram apreendidas em MS...
25
abr
2011
Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos

Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos...
25
out
2010
Cientistas incompetentes dizem que o Código Florestal é santo

Cientistas incompetentes dizem que o Código Florestal é santo...

« Anterior

Entrevistas

Período das águas - Praticas que podem potencializar o sistema de produção brasileiro

Entrevista com zootecnista, mestre em Zootecnia, Iorrano Cidrini

Scot na mídia

Canal Rural

Mercado do boi gordo: qual a tendência dos preços da arroba até o final do ano?

Newsletter diária

Receba nossos relatórios diários e gratuitos

Loja

Boi & Companhia (Informativo Pecuário Semanal)

Tem Boi na Linha (Informativo Pecuário Diário)